Moradores do bairro Tênis Clube, em Assis, estão insatisfeitos com o que chamam de descaso da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em relação a um terreno baldio localizado no fundo do supermercado Max. Eles afirmam que já fizeram diversas reclamações à Secretaria, porém, nada tem sido feito para limpar o local.

Segundo relatos, o terreno baldio tem acumulado água, o que tem gerado preocupações devido à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika. Além disso, temem por doenças causadas por animais peçonhentos, devido à falta de limpeza do terreno.

"Já denunciei essa situação pela terceira vez e, mesmo assim, nada foi feito. Não queremos pegar doenças por falta de limpeza. Isso é um problema de saúde pública", afirma um dos reclamantes.

O grupo pede uma solução urgente para o problema, que coloca em risco a saúde de todos que residem na região. Eles afirmam que têm ligado diversas vezes para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, mas até o momento não obtiveram solução. 

A prefeitura

Em 14/03/2023, a Prefeitura de Assis, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente postou uma matéria, no próprio site, onde informou que continua fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades. Leia na íntegra:

O tempo de chuva facilita o crescimento do mato, que torna o ambiente favorável para a proliferação de diversas pragas urbanas, como: baratas, ratos, caramujos e mosquitos (incluindo o Aedes Aegypti, transmissor da dengue) que colocam em risco a saúde dos moradores. Além do acúmulo de lixo e resíduos que causam mau odor.

De acordo com a secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ana Paula Marques, é importante que o proprietário do terreno pense no bem-estar e na segurança dos vizinhos fazendo a sua parte.

“Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro. Os procedimentos de autuação são realizados por etapas, de acordo com a Lei nº 3727 de 1998, prevê multa aos proprietários de terrenos particulares que não realizarem a limpeza dos mesmos periodicamente”, enfatiza a secretária.

Após a notificação e publicação no Diário Oficial, o responsável tem 10 dias para fazer o serviço e caso não faça será multado.

Segundo a secretária, os os antes de lavrar autuação ao proprietário são:

1. Fiscal constata a irregularidade ou confirma denúncia;

2. Envio de notificação com prazo de 10 dias para limpeza após recebimento;

3. Secretaria verifica se foi realizada a limpeza;

4. Não constatando a realização do serviço, o proprietário é automaticamente autuado, com o pagamento de 20 ufesp/100 m2 (R$ 685,20, valores atualizados).

Denúncias e registro de ocorrências sobre terrenos sujos, com mato alto ou descarte irregular de lixo, entre outras situações, devem ser feitas, pelo Zap da Prefeitura (18) 3302-3300 ou através dos números (18) 99786-3222 / 99645-6004.